000			04429nam a2200265 a 4500
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008			141003s2012 bl|||||||||||||||||por|u
082			_a333.72 _219
090			_aT 333.72 _bF383f
100			_aFerreira, Hueliton da Silveira
245			_aTrajetória da gestão de unidades de conservação federais no Brasil e os modelos institucionais de gestão : _ba mudança IBAMA - ICMBIO e seus impactos na Amazônia Ocidental / _cHueliton da Silveira Ferreira.
260			_aManaus : _b[s. n.], _c2012.
300			_axv, 155 f. : _bil. color.
502			_aDissertação (Mestrado) --- INPA, Manaus, 2012.
520			_aEste estudo trata das mudanças ocorridas na gestão administrativa e operacional das Unidades de Conservação Federais (UCFs) a partir da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, como uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei 6.938/81). Essas mudanças significaram, dentre outros aspectos, o rompimento do arranjo institucional baseado na divisão política da federação e descentralizado através de superintendências estaduais, vigente desde a época do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF (1967-1989), sendo mantida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, enquanto este foi responsável pela gestão das UCFs até 2007. Um modelo que foi substituído por um mais concentrador e centralizador implementado pelo ICMBio que inicialmente vinculava as UCFs diretamente ao órgão central sem a intermediação de estruturas regionais. As unidades de conservação federais passaram por inúmeros órgãos de gestão, desde o Serviço de Parques do ministério da agricultura até as diretorias do IBAMA e mais recentemente do ICMBIO. O objetivo do trabalho foi analisar criticamente as mudanças introduzidas pelo ICMBIO em comparação aos modelos anteriores, sobretudo aquele implantado durante a gestão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA (1989-2006). Analisando o rearranjo espacial das hierarquias institucionais às quais as administrações locais das UCFs estão submetidas e cujas modificações recentes são justificadas em razão de oferecerem melhores condições para a implantação das destas o alcance de seus objetivos previstos na lei que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9.985/2000). Foram analisadas as políticas de gestão pública no Brasil voltadas para a temática ambiental, especialmente seus efeitos para a gestão das UCFs e os modelos de gestão adotados ao longo do tempo e do espaço, passando pelas instituições inicialmente encarregadas das atribuições de gestão das UCFs, até os mais recentes do IBAMA e ICMBIO. A criação do ICMBIO representou mudanças significativas também no arranjo geopolítico e organizacional da gestão das UCFs. O IBAMA mantinha uma estrutura descentralizada que obedecia ao recorte da geopolítica federativa e que se baseava em superintendências estaduais, onde cada UC era vinculada administrativamente a uma determinada superintendência estadual e tecnicamente a uma das diretorias nacionais finalistas. Contudo, muitas UCFs possuem áreas que estão inseridas em mais de um estado da federação e, portanto abrangem mais de uma área de jurisdição. Quando criado, o ICMBio apresentava um padrão altamente concentrador de administração já que deixaram de existir instâncias intermediárias entre a UC e administração central. No entanto, percebe-se que estrutura concentrada do ICMBio, aos poucos vem se descentralizando com a criação das Coordenações Regionais - CR e mais recentemente dos Núcleos de Gestão Integrada - NGI. Outra iniciativa que também aponta para um movimento de descentralização tem sido o reconhecimento oficial de Mosaicos de Unidades de Conservação.
590			_aOrientador : Pereira, Henrique dos Santos.
590			_aÁrea de concentração : Conservação e Uso de Recursos Naturais.
650			_aUnidades de conservação.
650			_aGestão ambiental pública.
700			_aPereira, Henrique dos Santos _eOrientador
700			_aConservação e Uso de Recursos Naturais _eÁrea de concentração
942			_cD _2ddc
999			_c3865 _d3865