Reconstruçao e asfaltamento da Rodovia BR-319 : efeito "dominó" pode elevar as taxas de desmatamento no sul do estado de Roraima / Paulo Eduardo Barni.

Dissertação (mestre)- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, 2009

A reconstruçao e asfaltamento da Rodovia BR-319 (Manaus/Porto Velho), previstos pelo PAC - Programa de Aceleraçao do Crescimento, do Governo Federal, permitirá acesso, a partir do "Arco do Desmatamento", a blocos imensos de florestas primárias contínuas na Amazônia Central e Norte. Inúmeros estudos realizados na regiao apontam a construçao de estradas como a principal causa do desmatamento. Particularmente, a Rodovia BR-319 tem um potencial muito grande de canalizar o desmatamento e iniciar um novo ciclo migratório para essas regioes remotas, hoje sem acesso por estradas. Isto devido à falta de terras agricultáveis disponíveis para pequenos e médios proprietários nas regioes ao longo do arco do desmatamento, causadas principalmente, pelo avanço da pecuária extensiva e do agronegócio. Esta situaçao poderá se agravar com o término da construçao das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a montante de Porto Velho no rio Madeira. Estas obras também estao previstas pelo PAC. Segundo estudos as obras têm o potencial de atrair perto de 100 mil pessoas para a regiao. Essas pessoas ficarao praticamente sem opçoes de trabalho e sobrevivência com o término das obras. É bastante provável que parte desse contingente possa "engrossar" o fluxo migratório esperado, formado por diversos atores "expulsos" do arco do desmatamento, se dirigindo para a regiao de Manaus e de Boa Vista através da BR-319 reconstruída. O sul do Estado de Roraima, Regiao alvo do nosso trabalho, particularmente, poderá ser vulnerável ao desmatamento sem controle se exposto a um fluxo migratório dessa magnitude. Essa regiao tem acesso a partir de Manaus através da BR-174, conectando também a Venezuela e Caribe. A história recente de migraçao e colonizaçao foi iniciada na década de 1970 e foi marcada, principalmente pela abertura de Projetos de Assentamento - PAs pelo Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária - INCRA. Nas décadas seguintes de 1990 e de 2000, novos PAs foram criados no âmbito do governo estadual para atrair novos migrantes ao Estado, que perdeu populaçao devido ao fechamento do garimpo em 1990. Atualmente, no sul de Roraima, esse quadro é agravado pela situaçao agrária caótica, por denúncias de grilagens de terras públicas, exploraçao ilegal de madeira e avanço desenfreado da pecuária sobre a floresta, causando degradaçao do ambiente e perdas de suas funçoes. Assim, o principal objetivo do nosso trabalho foi modelar a dinâmica de mudanças de uso e de cobertura da terra no sul do Estado de Roraima e estimar as emissoes de carbono para a atmosfera decorrente dessas mudanças. Para isso produzimos quatro cenários futuros de desmatamento dessa regiao, simulados entre 2007 e 2030, a partir do modelo AGROECO utilizando o arcabouço operacional do software de simulaçao DINAMICA-EGOc. A dissertaçao está dividida em dois capítulos. No Capítulo I foi feita uma análise da ocorrência do desmatamento em funçao da proximidade das rodovias BR-174 e BR-210, que cortam a regiao sul de Roraima, associando o desmatamento ocorrido aos processos de mudanças de uso e cobertura da terra na área de estudo no período de 2001 a 2007. O estudo serviu também como base na captaçao de parâmetros confiáveis para as rodadas de simulaçao do desmatamento na regiao Sul do Estado de Roraima descrito no Capítulo II. A análise do Capítulo I compreendeu a área do município de Rorainópolis (área de influência da BR-174) e dos municípios de Sao Luiz do Anauá, Sao Joao da Baliza e Caroebe (área de influência da BR-210). Foram utilizados dois buffers de 20 km de largura subdivididos em oito faixas de 2500 m cada um, ao longo das BR-174 e BR-210. As análises foram realizadas utilizando os dados de desmatamento anual do PRODES em arquivos shapefile, arquivos shapefile da malha viária de estradas e dos PAs do Sul do Estado de Roraima, aliados a observaçoes de campo. Os resultados mostraram que 90% das estradas vicinais se encontravam dentro da faixa de 20 km de distância das duas rodovias (BR-174 e BR-210). Dentro dessa mesma faixa ocorreram 76% do desmatamento ocorrido no período entre 2001 e 2007 na área de estudo. Os PAs foram responsáveis por 53,3% do desmatamento ocorrido no período e de 77% do desmatamento acumulado até 2007 na regiao sul de Roraima como um todo. Esses desmatamentos estao fortemente relacionados com a disponibilidade de estradas e com o número de habitantes no interior dos PAs. Concluímos que o espalhamento de estradas endógenas pela exploraçao madeireira e novas ocupaçoes de terras, tanto por pequenos e grandes atores, estao acontecendo de forma rápida e desordenada. Este quadro indica um potencial grande de perda de floresta em Roraima se o fluxo de migraçao para esta área aumentar, como seria esperado se Roraima for conectada ao Arco do Desmatamento com a abertura da Rodovia BR-319 (Manaus - Porto Velho). No Capítulo II apresentamos os resultados dos quatro cenários de desmatamento simulados e as estimativas de emissoes de carbono para a atmosfera. Um cenário Business As Usual - BAU, chamado de BAU1 e outro de conservaçao ou de mitigaçao, chamado de CONSERV1, foram construídos sob a hipótese da NAO reconstruçao e asfaltamento da rodovia BR-319. Os outros dois cenários, sendo também um BAU, chamado de BAU2 e outro de conservaçao ou mitigaçao, chamado de CONSERV2, foram construídos sob a hipótese da reconstruçao e asfaltamento da BR-319 em 2011. Os cenários construídos sob a hipótese da NAO reconstruçao e asfaltamento da BR-319 presumiram taxas de desmatamento semelhantes às observadas no período entre 2004 e 2007 no sul de Roraima e sofreram oscilaçoes durante as simulaçoes em funçao de estradas regionais planejadas para o futuro. Os cenários sob a hipótese da reconstruçao e asfaltamento da BR-319 além de sofrerem oscilaçoes pelas estradas regionais planejadas para o futuro presumiram forte fluxo migratório partindo do arco do desmatamento em direçao a Roraima utilizando a BR-319 reconstruída, com conseqüente aumento nas taxas de desmatamento. Com o cenário BAU1 (sem a BR-319) a área desmatada chegou a 715.250 hectares em 2030, um aumento de 91,9% sobre a área desmatada inicialmente em 2007, com emissoes equivalentes a 56,4 x 10 6 toneladas de carbono para a atmosfera. Sob o cenário BAU2 (com a BR-319) a área desmatada alcançou 858.639 hectares em 2030. Aumento de 130,4% sobre a área desmatada inicialmente em 2007, com emissoes equivalentes a 80,3 x 10 6 toneladas de carbono para a atmosfera. Com o cenário CONSERV1 (sem a BR-319) a área desmatada chegou a 654.513 hectares em 2030. Aumento de 75,6% sobre a área desmatada inicialmente em 2007 e com emissao de 46,0 x 10 6 toneladas de carbono para a atmosfera. Sob o cenário CONSERV2 (com a BR-319) a área desmatada alcançou 775.888 hectares em 2030. Aumento de 108,2% sobre a área desmatada inicialmente em 2007, com emissao de 67,2 x 10 6 toneladas de carbono para a atmosfera. Os resultados mostraram que sob a hipótese da reconstruçao e asfaltamento da BR-319 o desmatamento aumentou em 60.638 a 204.125 hectares em 2030, comparando-se o cenário BAU1 com o cenário CONSERV2 e o cenário CONSERV1 com o cenário BAU2, respectivamente. As emissoes de carbono para a atmosfera, decorrente dessas diferenças, foram de 10,8 x 10 6 a 34,3 x 10 6 toneladas de carbono. Comparando o cenário BAU1 com o cenário BAU2 a diferença em área desmatada foi de 143.398 ha e correspondeu a emissao de 23,9 x 10 6 toneladas de carbono para a atmosfera. A reconstruçao e asfaltamento da BR-319 farao o desmatamento aumentar entre 18 e 42% no sul do Estado de Roraima em 2030. As emissoes de carbono para a atmosfera neste período, decorrentes desse desmatamento sofrerao aumentos em percentuais semelhantes (entre 19 e 42%).

Este estudo demonstra que a reconstruçao da BR 319, ligando Manaus a Porto Velho, pode ter impactos ao ambiente muito além da sua área de influência oficial no interflúvio dos rios Madeira-Purus. Seus efeitos podem se irradiar até Roraima, proporcionado pela atual malha viária. Medidas mitigadoras para reduçao desses impactos deveriam incluir também a criaçao de UCs em Roraima em áreas mais vulneráveis à pressao antrópica, caso a reconstruçao da BR-319 venha se concretizar.

Área de concentração: Ciências de Florestas Tropicais