Análise do componente manejo florestal madeireiro do programa Zona Franca Verde no estado do Amazonas : da intenç¦o à aç¦o / Alexandre Magalh¦es Pirani.

Dissertação (mestrado) --- INPA/UFAM, Manaus, 2007.

Este projeto teve como objetivo avaliar as estratégias de implementaç¦o e os resultados obtidos, no período de janeiro de 2003 a abril de 2007, pelo componente manejo florestal madeireiro do Programa Zona Franca Verde (ZFV), do governo do Estado do Amazonas. O programa ZFV se compromete a contribuir para o desenvolvimento dos municípios do interior do Estado por meio de várias açSes, entre elas o incentivo ao Manejo Florestal Sustentável, como forma de aumentar a renda dos pequenos produtores e com isso melhorar a qualidade de vida dos mesmos. Devido à importância do monitoramento e avaliaç¦o do processo de implantaç¦o de políticas públicas, o presente projeto avaliou os resultados alcançados pelo programa ZFV e a adequaç¦o e efetividade das medidas propostas pelo programa. Visando, com isso, contribuir para o direcionamento de políticas públicas, para que estas sejam mais adequadas à realidade social, cultural e econômica dos pequenos produtores do interior da Amazônia. Para isto foram levantadas as opiniSes de vários atores envolvidos na formulaç¦o e na implantaç¦o do programa, bem como de produtores florestais auxiliados pelo programa. Tudo isto foi feito por meio de entrevistas e de uma oficina, além da consulta à fontes bibliográficas primárias e secundárias para o levantamento de dados históricos e quantitativos. Os produtores foram auxiliados de diversas formas, foi criada uma agência de extens¦o para a área florestal, a AFLORAM, foram feitas adaptaçSes normativas, acordos entre órg¦os ambientais, criaç¦o de linhas de crédito e cursos de capacitaç¦o. O número de planos de manejo florestais aumentou significativamente, mas várias dificuldades surgiram no processo de implantaç¦o do programa o que fez com que poucos planos chegassem a ser explorados. Observou-se que o processo de implantaç¦o de uma política pública vai muito além da simples formulaç¦o e implantaç¦o do uma proposta. O entendimento dos diversos fatores que influenciam a realidade social só v¦o sendo completamente entendidos durante o próprio processo de implantaç¦o e, por tanto, a implantaç¦o de políticas públicas se mostra como um contínuo processo de tomada de decisSes que, por isto, demanda tempo para gerar resultados concretos e duradouros.

Orientador : Santos, Joaquim dos

Coorientador : Viana, Virgílio Maurício

Área de concentração : Ciências de Florestas Tropicais