A tomada de decisões conservacionistas baseadas em informações sobre a biodiversidade em empreendimentos hidrelétricos na Bacia Amazônica / Rodrigo Vasconcelos Koblitz

Tese (doutor) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, 2017

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é utilizado para entender os impactos de uma intervenção humana no meio ambiente e sugerir se o empreendimento é ou não viável sob o ponto de vista ambiental. No entanto, atualmente, são usadas poucas ferramentas ecológicas de análise para embasar essa conclusão. Uma delas é a exigência legal da estabilização da curva do coletor, que tem um forte aceite pelas empresas de consultoria e pelos órgão licenciadores porque é bem conhecida e utilizada por alguns pesquisadores no mundo para analisar EIAs. Entretanto, as premissas da análise raramente são encontradas em situações reais de tomada de decisão sobre hidrelétricas. No capítulo 1 analisamos se o estimador de número de espécies dado pela Curva do Coletor é robusta a essa ausência de premissas. Utilizamos anuros como o elemento da fauna porque eram os dados disponíveis nos 4 sítios de amostragem. O principal fator que impede o uso da curva do coletor é a impossibilidade de se realizar amostragens aleatórias em grandes áreas de difícil acesso. Em algumas escalas espaciais, a ausência de aleatorização não é relevante, mas esse não é o caso de empreendimentos hidrelétricos na bacia amazônica. Na impossibilidade de atender a esse pressuposto, a tomada de decisão baseada em curva do coletor é pouco elucidativa sobre a validade da amostragem. A riqueza de espécies estimada pela curva do coletor tem tido pouca aplicabilidade pela biologia da conservação. O conhecimento dos elementos da biodiversidade presentes é considerado mais relevante atualmente e, portanto, a realização de amostragens em toda área de inferência é uma recomendação mais útil, pois o conhecimento das espécies menos raras pode ajudar mais na tomada de decisão. A complementaridade é o atual paradigma da biologia da conservação, que conta com alguns algoritmos e ferramentas largamente usadas no mundo. Os mais comuns desses algorítimos podem ser nomeados de Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), que é uma lógica que estabelece algumas etapas fundamentais que o processo de decisão deve seguir até chegar a se discutir o que deve ou não ser preservado. Escolher os alvos que devem ser considerados como relevantes é parte crítica desse processo. No capítulo 2 realizamos essa etapa do PSC e procuramos estabelecer os alvos para a região hidrográfica da Amazônia brasileira que estão ameaçadas pelas hidrelétricas a serem instaladas. Para isso, inicialmente consideramos a lista de alvos apresentadas nos EIAs, aqueles exigidos pela legislação, e em um encontro de pesquisadores sobre hidrelétricas . Foram elencados 335 alvos entre espécies e feições geográficas que potencialmente seriam afetados pelas barragens. A seleção de alvos prioritários foi feita através da sobreposição espacial desses alvos iniciais com todas as barragens construídas e planejadas na região hidrográfica da Amazônia. As análises indicaram que apenas alvos aquáticos foram ameaçados pelas represas e também ficou evidente que a bacia do Tapajós será a mais afetada pela instalação das novas barragens. . Na bacia do Tapajós será feito o maior investimento em construção de novas barragens pela proposta do setor elétrico. No capítulo 3, foi feita uma simulação das combinações de barragens mensurando o potencial hidrelétrico e nos impactos previstos sobre a biodiversidade que cada potencial combinação de empreendimentos poderia causar. Os elementos de biodiversidade usados foram as espécies (p.e Trichechus inuinguis e Brachyplatystoma rousseauxii) e ambientes (p.e. pedrais e rios conectados) selecionados no capítulo 2. Como custo da preservação desses elementos foram considerados a quantidade de energia perdida em Mega Watts(que são as barragens que não poderia ser construída) para que a área não fosse degradada e o alvo pudesse persistir. A análise foi feita através da Fronteira de Pareto, que é uma ferramenta apropriada para comparar dois recursos competitivos. A investigação dessa curva pode mostrar alguns níveis ótimos de utilização de um recurso prejudicando o mínimo possível do uso do outro recurso. Através da fronteira de Pareto alguns pontos encontraram a situação de ganha-ganha, mostrando que pode ser compatível a produção de energia com a preservação ambiental, mas essas melhores combinações não são a proposta atual do governo. A fronteira de Pareto revela que um dos pontos de maior eficiência mostrou que é possível produzir 78% da energia elétrica potencial planejada com uma perda estimada de 21% da biodiversidade em relação à proposta atual do governo. Todos os resultados foram fortemente influenciados pela escolha dos alvos analisados e esses devem ser investigados mais a fundo antes da tomada de decisões sobre hidrelétricas na bacia.